Produtores de mamona do RN insatisfeitos com a Petrobras

A produção de biodiesel a partir da mamona sequer começou em escala pré-industrial, no Rio Grande do Norte, e já enfrenta problemas que abalam a credibilidade junto ao agricultor. A insatisfação vem do campo - dos municípios produtores da Serra de Santana, principalmente - de onde os produtores denunciam que a Petrobras não teria comprado a matéria-prima necessária à produção do combustível. As 2.500 toneladas, segundo a Emater, tiveram que ser comercializadas com empresas privadas, inclusive de fora do Estado.

O gestor em Agronegócio da Mamona da Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), Domingos Sávio de Azevedo Cabral, afirma que o problema maior foi a logística para adquirir o produto. “Não deveria ter acontecido. Mas se aconteceu...”, disse.

Segundo ele, houve certo descontentamento por parte de alguns produtores em função da companhia não ter comprado a produção. “Existe, agora, certa resistência por parte dos produtores em plantar mamona. Mas isso é normal nessa fase de qualquer projeto”, afirmou.

O secretário interino de Agricultura do Governo do Estado, Ronaldo Fernandes, disse que chegou a encaminhar uma recomendação à Petrobras para que houvesse uma reunião com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O objetivo seria montar uma estratégia capaz de escoar a produção. “A safra de 2004 encalhou e os agricultores venderam quase tudo às empresas privadas”, destacou.

A Petrobras e o Governo do Estado, através da Emater, assinaram um protocolo através do qual a companhia federal se comprometeu a comprar a produção de três mil hectares de mamona, em áreas sob assistência do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte. Mas segundo o coordenador do Programa de Biodiesel da Petrobras, Ulisses da Costa Soares, a compra só não ocorreu porque a matéria-prima necessária à fabricação do biodiesel foi parar nas mãos dos atravessadores.

“Não compramos quase nada. Mas isso porque eles conseguiram quem pagasse melhor. Não foi desinteresse, mas uma questão de mercado. A reclamação é infundada e deve partir de uma minoria que comprou mamona para atuar como atravessador e não conseguiu vender”, rebateu Ulisses Soares. Ele destacou que o mais importante no Programa do Biodiesel do Governo Federal é justamente o agricultor. E completou dizendo que “se ele consegue vender por um preço melhor, não é a Petrobras quem vai impedir”.

Segundo informações do coordenador, o Programa do Biodiesel não sofrerá atraso no cronograma em função dos produtores terem vendido quase toda a produção às empresas privadas. A primeira das duas plantas de biodiesel da Petrobras, no Rio Grande do Norte, não utiliza mamona e vai iniciar a produção em escala pré-industrial no próximo mês. A mamona servirá apenas à segunda planta, cujo início da produção só deve ocorrer a partir de setembro.

O objetivo da Petrobras é comprar a mamona para fabricar o óleo vegetal que será adicionado em 2% na composição do óleo derivado do petróleo. O cultivo da mamona para uso no Programa do Biodiesel começou há pouco mais de dois anos no Rio Grande Norte. Ulisses Soares não descartou a possibilidade da Petrobras recorrer aos produtores de outros estados para garantir a estabilidade do programa no RN.

Petrobras culpa cartelização do setor

A Petrobras atribui o problema à cartelização no comércio da mamona e à desorganização do cooperativismo no Rio Grande do Norte. Apenas uma cooperativa, a de Produtores do Município de Alexandria, atendeu às exigências necessárias à transação comercial com a companhia.

Desde que assinou o protocolo com a Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), a Petrobras comprou cerca de 30 toneladas de mamona. Pouco, reconhece o coordenador do Program de Biodisel da companhia, Ulisses da Costa Soares. Segundo ele, como ainda não há demanda das plantas de biodisel, as aquisições se restringem à utilização para plantio de mamona em projetos sociais.

“Isso é momentâneo devido à especulação comercial do produto. Vai passar e, até lá, temos que fortalecer o cooperativismo para garantir que o produtor não vai perder nas mãos de ninguém”, disse Ulisses referindo-se aos atravessadores.

A Cersel, uma das cooperativas através da qual a Petrobras compraria a produção da área de zoneamento da mamona - que inclui 29 municípios - apresentava alguma pendências com o poder público. Isso, segundo Ulisses Soares, impede qualquer negócio com a Petrobras. “A companhia não pode sair comprando essa produção a cada produtor, individualmente”, ressaltou.

O programa tem como objetivo desenvolver e tornar comercialmente viável a tecnologia, além de gerar renda ao homem do campo nas regiões onde outras culturas se tornam impraticáveis.

O plantio da mamona ocorre logo após as primeiras chuvas da estação chuvosa e a colheita cerca de seis meses depois, segundo especialistas. Ou seja, a safra 2005 a Petrobras só vai encontrar a matéria-prima em quantidade suficiente se chover. Caso contrário, corre o risco de pagar o preço cobrado pelos atravessadores.

Fonte: Tribuna do Norte

Senador Hélio Costa critica Medida Provisória do biodiesel

O senador Hélio Costa (PMDB-MG) criticou nesta segunda-feira pontos da Medida Provisória 227/04, que trata da tributação do combustível obtido a partir de óleos vegetais, o biodiesel. O senador lamentou a tributação excessiva da atividade - 11,37% contra 13% do diesel convencional.

Fonte Agência Senado

A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira a medida provisória que regulamenta a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) sobre a venda de biodiesel. O texto determina que a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidirão, uma única vez, nas vendas realizadas pelo produtor ou importador de biodiesel, às alíquotas de R$ 120,14 e de R$ 553,19 por metro cúbico. A proposta aprovada pela Câmara precisa ainda ser votada pelo Senado.

A MP aprovada completa a regulação sobre o programa do biodiesel. Esse programa determina a mistura de 2% de biodiesel, combustível renovável produzido a partir de plantas como a mamona, a palma e o milho, ao óleo diesel.

O relator da matéria, deputado Ivan Ranzolin (PP-SC), acrescentou um artigo para permitir que as cooperativas que tiverem crédito desses tributos possam compensá-los com qualquer outro tributo ou contribuição administrados pela Receita Federal. O artigo permite, ainda, que o crédito seja pago em dinheiro.

Ranzolin afirmou que só incluiu esses dispositivos no texto porque os negociou com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).

"O Mercadante aprovou e por isso eu coloquei no texto", disse. O deputado contou que essa autorização já havia sido tratada durante a discussão da medida provisória 219, que tratava da Cofins. Na ocasião, Mercadante teria apoiado a proposta.

O relator tentou isentar vários outros produtos da PIS/Cofins mas foi derrotado no plenário. Ele queria retirar o tributo sobre toda a cadeia do trigo, que vai desde o grão até o pãozinho, passando pelos panificados finos e massas.

Fonte: Agência Estado
 

Cena mede emissão de CO2 na agricultura  

Votação de medidas provisórias é desafio para novo presidente da Câmara

Qualquer que seja o presidente da Câmara dos Deputados eleito em 14 de fevereiro, terá pela frente o mesmo desafio que João Paulo Cunha (PT-SP) enfrentou em seus dois anos de mandato: a votação de medidas provisórias. Por terem prioridade constitucional de votação, se não forem votadas, as MPs obstruem a pauta da Casa e fazem com que projetos importantes fiquem paralisados. Até o momento, 11 medidas provisórias se encontram na Câmara para apreciação. Nenhuma delas, no entanto, tranca a pauta.

Das 11 MPs, a que autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos índios cinta-larga passa a obstruir a pauta em 1º de março, se não for apreciada. Por conta das minas de diamante da Reserva Roosevelt (RO), os cinta-larga e garimpeiros entraram em confronto no ano passado. A medida provisória estende seus efeitos ao Parque Indígena de Aripuanã e às terras indígenas de Serra Morena e Aripuanã.

Na pauta da Câmara, esperam para ser apreciadas, a partir de 15 de fevereiro, a medida provisória que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado; a que dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de
produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; a que regulamenta a liberação de documentos sigilosos de posse do Estado; e a que prorroga prazos relativos a Loteria Esportiva, Bolsa-Atleta e registro de armas de fogo.

Também está na pauta da Câmara a medida provisória que abre crédito extraordinário de
R$ 569,1 milhões em favor dos Ministérios da Saúde, Defesa e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os parlamentares terão que apreciar, ainda, a MP que cria a carreira da Seguridade Social e do Trabalho para lotação no Ministério da Saúde e institui a Gratificação de Incentivo à Atividade Intensiva de Assistência à Saúde.

Todas essas medidas provisórias, como a que altera a legislação tributária federal, terão que ser apreciadas ainda em março. A partir de 1º de abril, passam a trancar a pauta da Câmara a MP que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a que promove alterações no Código Civil e a que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni).
 

Fonte: Agência Brasil - Marcos Chagas

Ivete Sangalo desfila no primeiro trio movido a biodiesel