Mamona para biodiesel perde o brilho

Menor competitividade em relação a concorrentes como a soja restringe uso da oleaginosa

Cibelle Bouças De São Paulo
Definida pelo governo federal como prioridade no Programa Nacional de Biodiesel por seu potencial de expansão e sua capacidade de geração de empregos, a mamona perdeu o brilho inicial no projeto e sua utilização começa a ser reavaliada. Indústrias que aderiram ao programa questionam a competitividade da matéria-prima em relação a outras culturas como girassol e soja. E o próprio governo, diante dos mesmos questionamentos, decidiu restringir geograficamente a importância da mamona para o programa.

Na revisão do projeto, em dezembro de 2004, o governo já incentivou a regionalização do mercado de biodiesel - com a produção da mamona concentrada no Nordeste, a de óleo de palma no Norte e a de soja no Centro-Sul. "A mamona é vista como parte importante do projeto, mas não como cultura prioritária ou exclusiva no programa", esclarece Arnoldo de Campos, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Comissão Executiva Interministerial e no Grupo Gestor do Biodiesel.

Segundo ele, a expansão do plantio da mamona dependerá de políticas econômicas capazes de atrair investimentos e tornar viável a produção da oleaginosa até 2008, quando a mistura de biodiesel no diesel passará a ser obrigatória no país. Pelos cálculos do governo, a mistura de 2% no diesel, que será obrigatória entre 2008 e 2012, demandará produção de 1 bilhão de litros de biodiesel por ano. A partir de 2013 o índice de mistura crescerá para 5%, exigindo uma oferta de 2,4 bilhões de litros por ano.

Estudo do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE) apontou que, para atender à demanda de biodiesel do Nordeste (estimada em 300 milhões de litros por ano) o plantio de mamona precisa crescer 180% até 2008, enquanto a produção de soja terá que aumentar 5% no período para atender à demanda do Centro-Sul. "Além da necessidade de expandir o plantio, é preciso avaliar que o custo do biodiesel de mamona é 50% mais caro que o diesel, enquanto o de soja é 10% mais caro", calcula Rafael Schechtman, diretor do CBIE.

Levantamento da Conab apontou que o biodiesel produzido a partir da mamona custaria hoje R$ 1,4623 por litro, ante R$ 1,3537 do biodiesel de girassol e R$ 1,03 do diesel comum. A pedido do governo, a Conab já avalia a competitividade de outras sete culturas para biodiesel - algodão, amendoim, canola, milho, nabo forrageiro, palma e soja. Segundo estimativa da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), o preço do biodiesel de soja seria hoje de R$ 1,31 por litro.

"O governo discute a mamona como projeto de inclusão social, mas quando a mistura do biodiesel for obrigatória as diferenças de custo serão relevantes e o biodiesel de soja vai acabar liderando o mercado", acredita Martha Helena de Macêdo, analista da Conab. Ela observa, ainda, que existem problemas logísticos a serem superados.

Paulo Kazuo Amemya, gerente executivo de desenvolvimento energético da Petrobras, diz que outro fator que tira a competitividade da mamona é a falta de uso para "torta" - farelo que sobra do esmagamento e que corresponde a 60% da oleaginosa. Por ser tóxica, a "torta" não pode ser usada em ração animal, como ocorre com o farelo de soja. A estatal está investindo cerca de R$ 5 milhões em pesquisas para descobrir novos usos para a "torta" de mamona para elevar a lucratividade do negócio.

Mais um entrave apontado por Amemya é a escassez de mamona e a concorrência que o biodiesel sofrerá do mercado de óleos para a indústria farmacêutica, que paga em torno de R$ 1 mil por tonelada de óleo de mamona, ante R$ 256 no caso do óleo de soja, segundo a Conab. A Petrobras foi vítima dessa concorrência no início do ano, quando os produtores da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Seridó (Cersel), do Rio Grande do Norte, que firmaram convênio para entregar a produção de 3 mil hectares, venderam a oferta de 1,5 mil toneladas para empresas da Bahia. Segundo a Cersel, a "quebra do acordo" aconteceu porque as empresas baianas pagaram bem e à vista.

"O óleo de mamona tem alto valor agregado e é um contra-senso usá-lo como combustível", diz Amemya. Segundo ele, a Petrobras já estuda a adoção de matérias-primas como algodão e soja e negocia parcerias para alavancar a produção de mamona. A Petrobras testa uma fábrica de biodiesel de mamona em Guamaré (RN), que absorveu R$ 14 milhões e produz 400 litros por dia - volume que passará a 7,2 mil litros em julho. A estatal também assinou protocolo com o governo mineiro para avaliar a implantação de uma unidade no Vale do Jequitinhonha.

Arnoldo de Campos, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, diz que o governo federal avalia um novo pacote de incentivos para estimular a produção da mamona. Hoje, a empresa que produz biodiesel a partir da mamona do Nordeste recebe benefício fiscal de R$ 218 por milhão de litros. Se for produção de outras regiões, o benefício é de R$ 152,60. O Ministério também lançou no dia 6 uma linha do Pronaf de R$ 100 milhões para incentivar 38 mil famílias a plantar mamona no Nordeste. O programa já atende 17 mil famílias que plantam, além da mamona, palma, girassol e soja.