Biodiesel: ANP realizará audiência pública sobre o combustível

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará, no próximo dia 28, no seu escritório central no Rio de Janeiro, audiência pública para obter subsídios e informações adicionais sobre a alteração da Portaria ANP 310/01, que trata das especificações para comercialização de óleo diesel e mistura diesel/biodiesel - B2 automotivo em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto; proporcionar aos agentes econômicos e aos consumidores e usuários a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões; identificar, de forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência e dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

Segundo aviso publicado hoje no Diário Oficial, a minuta da resolução objeto da audiência poderá ser acessada na internet (http://www.anp.gov.br/audiencias_publicas ou no Protocolo da ANP, sita na Av,. Rio Branco 65, no Centro do Rio. Os expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a audiência deverão realizar suas inscrições até as 18 horas do dia 24, diretamente na ANP ou pela internet, no endereço mencionado. Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e seu máximo aproveitamento como subsídios para aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.

A programação da audiência é a seguinte: das 14 h às 14h30 do dia 28, recepção de expositores e registro de participantes; 14h30 às 15 h, abertura das atividades; 15 h às 15h15, exposição, pela Superintendência de Qualidade de Produtos, das sugestões e comentários encaminhados durante o processo de consulta pública, com a indicação de acatamento ou não pela ANP; 15h15 às 17 h, pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento de inscrições e, das 17 às 18 h, comentários finais e encerramento.

Fonte: O Estado de São Paulo - Fredy Krause

Preservar floresta é contribuição do País, diz Marina

Fonte: O Estado de São Paulo - Fabíola Salvador
 

Preteridos pelo agronegócio por pressão do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, representantes de trabalhadores rurais reuniram-se, no último sábado, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, para lembrar o compromisso feito pelo governo de priorizar a agricultura familiar no Programa Nacional de Biodiesel como instrumento de inclusão social no campo.

Eles reivindicam a definição de uma aliança técnica e política que assegure a participação dos movimentos sociais e das organizações de trabalhadores rurais em todos os níveis da cadeia de produção de biodiesel. A definição de um plano de trabalho, o controle dos contratos firmados entre empresas e trabalhadores e a criação de plantas pilotos que capacitem os trabalhadores.

O relator da Medida Provisória 214/04, deputado Betinho Rosado (PFL-RN), teria cedido a pressões da bancada ruralista e modificado o texto que garantia vantagens aos pequenos agricultores frente aos grandes produtores. "Precisamos ir além da produção de matéria-prima para agregar valor ao produto. Agora, precisamos criar as condições para garantir o funcionamento de unidades cooperativas que, pelo menos, esmaguem os grãos, se não for possível fazer o refino", disse Pedro Cristofolli, técnico da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab).

Segundo o coordenador da comissão nacional do meio ambiente da CUT, Temístocles Marcelos, a implementação de planos pilotos que possam capacitar as cooperativas de trabalhadores é fundamental para garantir que os pequenos agricultores sejam capazes de entregar o biodiesel já pronto para empresas como a Petrobrás.

"É importante ressaltar que este é o caminho para colocar o biodiesel na matriz energética brasileira. Como produto co-gerado, como é o caso nos atuais pilotos das empresas, ele não tem essa inserção", afirmou.

Fonte: Boletim da AEPET

O motorista de vans e microônibus com certificação da Embratur que adquirir veículo para transporte turístico poderá ter isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), se for aprovado o Projeto de Lei 4642/04, do deputado Alex Canziani (PTB-PR). A proposta contempla os veículos fabricados no Brasil com pelo menos quatro portas, de até quatro mil cilindradas, desde que movidos por combustível de origem renovável (álcool ou BIODIESEL) ou sistema bicombustível.
"O estímulo às vendas de veículos e o aumento do ingresso e da circulação de moeda decorrentes das atividades turísticas compensarão a renúncia de receitas que ocorrerá devido à isenção fiscal", afirma Alex Canziani.
Atualmente, a legislação prevê a isenção do IPI para os automóveis de portadores de deficiência, de taxistas autônomos e de cooperativas de trabalho que sejam concessionárias de táxi.

Tramitação
O projeto, que tem caráter conclusivo, aguarda análise das comissões de Turismo e Desporto; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara - Pierri Triboli

Brasil lidera na busca por combustível alternativo

O jornal britânico Financial Times publicou que duas décadas depois de lançar os carros movidos a álcool, o Brasil está novamente assumindo a liderança na tecnologia automotiva de biocombustível e consolidando sua liderança como o maior e mais barato produtor mundial de etanol. Segundo a matéria, hoje, o álcool custa quase a metade do preço da gasolina comum, estimulando o consumo nos postos de gasolina. O jornal também publicou que ao contrário de seus homólogos europeus ou americanos, os agricultores brasileiros não recebem subsídios do governo.
De acordo com a matéria, que conta com informações concedidas pela Unica, a oferta abundante de água e terra, adicionada ao clima tropical, faz do Brasil o produtor mais competitivo do mundo em etanol.
 

Fonte: UNICA

 Petrobras inaugura até agosto as primeiras unidades de produção de biodiesel

A Petrobras vai inaugurar as duas primeiras unidades de produção de biodiesel da companhia até agosto deste ano. As instalações ficarão no Pólo de Iguamaré, no Rio Grande do Norte, e utilizarão mamona produzida na região como matéria-prima. A primeira fábrica já está quase pronta e deverá entrar em operação em março ou abril.

O coordenador do Programa de Energias Renováveis do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), João Norberto Neto, explicou que a as duas unidades produzirão o combustível de forma experimental e em pequena escala. Os investimentos no desenvolvimento do programa de biodiesel do Cenpes, incluindo a contrução das duas unidades, foi de cerca de R$ 10 milhões.

Norberto Neto explicou que cada unidade desenvolverá uma tecnologia diferente para a produção do combustível. A primeira fará o biodiesel a partir do óleo de mamona e a segunda, diretamente da semente da oleaginosa. Ambas utilizarão etanol (álcool hidratado) no processo.

O executivo disse que o custo da matéria-prima representa cerca de 85% do preço final do biodiesel. Por isso, ele conta que é necessário procurar oleaginosas que tenham o custo baixo, como a mamona. Outra necessidade, segundo Norberto Neto é que a unidades de produção fiquem próximas aos produtores das matérias-primas para minimizar os custos de transporte.Além das unidades de produção, o executivo contou que a Petrobras está montando um laboratório completo de controle de qualidade para o combustível, que terá de atender às especificações da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Em novembro do ano passado, o gerente de Energia Renovável da estatal, Mozart Schmitt, disse que cerca de 2 mil agricultores no Rio Grande do Norte tinham iniciado o plantio de mamona já com a garantia de compra da produção pela Petrobras. Norberto Neto explicou que a Petrobras ainda não tem estimativa nem meta de quanto deve produzir nas duas unidades, uma vez que o objetivo principal é o desenvolvimento e aperfeiçoamento das tecnologias de produção.

A BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, por sua vez, já tem 10 bases de distribuição prontas para realizar a mistura de biodiesel ao diesel convencional na proporção de 2%, como determina a ANP. A BR, que investiu R$ 20 milhões na adaptação de seus terminais e na construção de tanques para armazenar até 18 milhões de litros do biocombustível, deverá comprar o biodiesel de outros produtores, além da Petrobras. Segundo estimativas do presidente da distribuidora, Rodolfo Landim, o início das vendas do diesel misturado ao biodiesel nos postos deverá ocorrer a partir de julho.

Fonte: Globo online

Brasil Ecodiesel investe R$ 80 milhões em refinaria no Maranhão