CONVITE

Lançamento do Congresso Internacional de Biodiesel

             No próximo dia 4 de maio, às 10h, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Plenário Teotônio Villela), o Deputado Estadual Arnaldo Jardim, coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, o Prof. Miguel Dabdoub, presidente da Câmara Paulista dos Biocombustíveis e o Sr. Ronaldo Knack, diretor da BrasilAgro, farão o lançamento do 2do Congresso Internacional de Biodiesel e o evento 1st BIODIESELWORLD Conference & Expo: Desenvolvendo o conhecimento e a Indústria do Etanol & Biodiesel, que será promovido nos dias 8 e 10 de novembro, durante a Feira Internacional do Setor Sucroalcooleiro (Feisucro), organizada e promovida pela Alcantara Machado - a maior promotora de feiras de negócios da América Latina, que acontecerá de 7 a 10 de novembro, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo.

            Durante o encontro, os convidados discutirão o potencial do biodiesel no País, sua importância estratégica, sua política de implantação, a Medida Provisória 227, os incentivos à produção do Programa Nacional do Biodiesel, além de toda a estrutura do Congresso Internacional do Biodiesel, que promete ser o evento mais importante do mundo sobre biodiesel.

            O Biodiesel possui algumas características que merecem destaque: a econômica, visto que o País importa 18% dos 36,8 bilhões de litros de óleo diesel que consome a um custo de US$ 1,22 bilhão; a inclusão social, quando analisada a possibilidade do biodiesel ser produzido a partir de óleos vegetais, obtidos através do processamento da soja, mamona, dendê, palma, algodão e colza; e a questão ambiental, na qual estudos comprovam que o uso do biodiesel puro diminuiria as emissões de monóxido de carbono em 48%; as de óxido de enxofre, responsável pela chuva ácida, em 100%; e as de materiais particulados, responsáveis pelos problemas respiratórios, em 47%.

            Ressalta-se que a lei 11.097/2005, que estabelece a regulamentação sobre o uso do biodiesel, será aplicada em três fases: de 2005 a dezembro de 2007, o biodiesel será adotado na proporção de 2% ao óleo diesel em caráter autorizativo; em 2008, passa a ser obrigatório; e a partir de 2013, o percentual de adição saltará para 5%.

            A adoção de 2% ao biodiesel cria um mercado potencial de 800 milhões de litros de combustível em 2005. Com o aumento para 5%, estima-se que o negócio renda US$ 400 milhões.

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Fonte: A Redação

As obras da unidade multiuso da Dagris para produção de óleos vegetais no município de Luís Eduardo Magalhães serão iniciadas no final de 2006, com capacidade anual para processar 250 mil toneladas de caroço. Além da unidade de óleos vegetais, o grupo implantará na Bahia uma planta para produção de biodiesel cuja localização será anunciada nos próximos dias. O investimento nos dois projetos é estimado em 40 milhões de euros.

Na quarta-feira (20), as informações sobre os projetos foram apresentadas ao secretário da Agricultura, Pedro Barbosa, pelo diretor de Estratégia da Dagris, Patrice Grimald. Pela manhã, Grimald esteve com o presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Joaquim Santana. A estimativa é que, ao final do terceiro ano de funcionamento, a unidade de biodiesel produza 13 milhões de litros/ano.

Nosso objetivo é cobrir de 10% a 13% da demanda brasileira e, ao final do 5o ano de operação esperamos assegurar um faturamento de 500 milhões de euros, afirmou Grimald. Durante a reunião, o secretário da Agricultura destacou a vocação da Bahia para o biodiesel, como grande produtor de matéria- prima para óleos como algodão, mamona, soja e girassol.

Segundo o Patrice Grimald, o projeto da Dagris na Bahia está ancorado na diversificação no âmbito do biodiesel no Brasil, se inserindo nos segmentos industrial e agrícola por compreender as fases de aquisição de sementes para uma unidade de biodiesel e outra de esmagamento. Prevê-se a utilização de 75 mil toneladas de caroço de oleaginosa oriundos da agricultura familiar. Nesse contexto se insere a EBDA com o suporte na área de desenvolvimento agrícola de oleaginosas.

Por ser o braço executivo da Secretaria da Agricultura na área depesquisa, desenvolvimento e atenção ao pequeno produtor, a EBDA já faz parte desse projeto essencialmente, declarou Joaquim Santana, que sugeriu a análise da viabilidade do girassol como uma das matrizes estratégicas para o projeto do grupo francês. Além de várias vantagens, o girassol oferece a possibilidade de plantio em áreas marginais de outras oleaginosas como a soja, explicou.

A planta do girassol também apresenta maior tolerância à seca do que o milho, além de ter baixa incidência de pragas e doenças. Esses fatores poderão contribuir para atrair os produtores baianos para o seu cultivo, visando ampliar a oferta do produto para atender a demanda do Probiodiesel.

O amplo aproveitamento do girassol também concorre para o sucesso da cultura. Para cada tonelada de grãos são produzidos 400 quilos de óleo, 250 quilos de casca e 350 quilos de torta com 45% a 50% de proteína bruta. E, no período de florescimento, para cada hectare plantado pode-se produzir entre 20 e 40 quilos de mel.

Fonte: Safra

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 227/04 que cria o Programa Nacional de Biodiesel. O Senado Federal havia alterado oito pontos da MP, que foram acatados pelos deputados, e o texto segue agora para sanção. Pela MP, a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins vai incidir uma única vez nas vendas dos produtores de biodiesel, com alíquota de 6,15%.

Os importadores terão alíquota de 28,32% sobre a receita bruta da venda, cobrada também apenas uma vez. Os produtores e importadores também poderão optar por pagar, respectivamente, R$ 120,14 e R$ 553,19 por metro cúbico de biodiesel.

A MP tem como objetivo incentivar a produção de biodiesel no país com alíquotas reduzidas, uma vez que o produto serve como fonte alternativa de energia. O biodiesel pode ser adicionado ao óleo diesel de origem fóssil para reduzir o consumo do combustível não-renovável. O governo federal quer incentivar, sobretudo, a produção de biodiesel em regiões carentes do país, dentro do Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel.

Os deputados também aprovaram, com ressalvas, o texto principal da Medida Provisória 231/04, que cria 3,4 mil cargos em unidades hospitalares do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

A sessão foi encerrada durante a votação de destaque do PSDB à matéria que proíbe o desconto em folha de pagamento, para os funcionários contratados, de contribuições partidárias.

Fonte: Agência Brasil