Incentivos ao Biodiesel

Isenção total de impostos e tributos à produção de biodiesel fabricado a partir de matéria-prima derivada do trabalho da agricultura familiar foi anunciada pelo coordenador do Grupo Interministerial de Biodiesel da Casa Civil da Presidência da República, Rodrigo Augusto Rodrigues, durante o I Congresso Brasileiro de Mamona, em Campina Grande (PB). "A medida deve entrar em vigor em dezembro.
A idéia é criar uma tributação diferenciada sobre os combustíveis vegetais na medida em que for envolvida a agricultura familiar", disse Rodrigues. "Seria uma espécie de selo social para o combustível produzido com o envolvimento dos pequenos agricultores, principalmente no Norte e Nordeste". O evento é realizado pela Embrapa Algodão, vinculada ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
O coordenador da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo Anacleto, diz que o governo está disposto a incentivar o cultivo de mamona no Programa Nacional de Biodiesel como forma de inclusão social. "Apoiamos a inserção de 20 mil famílias num projeto de produção de mamona que implantará cerca de 40 mil hectares nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Pernambuco ainda este ano", disse Anacleto.
Além de um modelo tributário de incentivo ao cultivo da mamona, o governo deve abrir linhas de crédito com juros de 4% ao ano para estimular o setor. "Vamos garantir também toda a assistência técnica que os agricultores precisarem para alcançar boa produtividade".
No Brasil, 24 estados já criaram programas de apoio ao biodiesel. Com o Programa Nacional de Biodiesel, o governo pretende promover uma "desconcentração de renda", principalmente nas regiões rurais mais carentes do país. Na Câmara Federal, tramita o projeto de lei nº 3368/03, que obriga a adição de 2% de biodiesel ao óleo diesel.
Com a aprovação do projeto, a cultura da mamona pode se tornar em curto prazo, no cenário do Nordeste, um dos principais componentes do Programa Nacional de Biodiesel.
Estima-se que cerca de 40% desse tipo de combustível produzido no Brasil nos próximos anos sejam obtidos a partir da mamona. O Nordeste pode levar vantagem imediata no cultivo da mamoneira. Na Paraíba, o principal atrativo é o custo baixo de produção da mamona, cerca de R$ 600 por hectare cultivado em condições de sequeiro.
Em Campina Grande (PB), Irecê (BA), Barbalha (CE) e em outros estados da região, a Embrapa Algodão desenvolve pesquisas de melhoramento genético da cultura, cujo objetivo é aumentar o teor de óleo das sementes de mamona para 60%.
À Embrapa caberá um papel estratégico na consolidação dos programas estaduais de biodiesel. No caso da mamona, o principal gargalo será a produção acelerada de sementes certificadas com alto teor de óleo.
O Congresso Brasileiro de Mamona é realizado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e será encerrado amanhã.

 Futuro do biodiesel é debatido na Paraíba

Gasolina fica 4,2% mais cara e diesel 8% a partir de amanhã

A gasolina fica 4,2% mais cara e o óleo diesel sobe 8% nas refinarias da Petrobras em todo o país, a partir do primeiro minuto desta sexta-feira. O segundo reajuste promovido pela empresa em pouco mais de um mês foi anunciado hoje (25). Em 14 de outubro, a Petrobras já havia aumentado a gasolina em 2,4% e o diesel em 4,8%.

Desta vez, a Petrobras não fez estimativas sobre o percentual que deverá vigorar para o consumidor final nas bombas de derivados de todo o país, mas estimativas de mercado indicam que a majoração deverá ficar em torno dos 3% para a gasolina e em cerca de 6% para o óleo diesel, mantidas as atuais margens de comercialização de distribuidoras e postos.

Já estão embutidos nos aumentos anunciados pela Petrobras a incidência da CIDE e do Confins, mas não a do ICMs. Segundo a Petrobras, os ajustes nos preços de realização da estatal, sem tributos, são de 7% para a gasolina e de 10% para o diesel, na média Brasil.

Fonte: Agência Brasil