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Ministra diz que mistura do biodiesel tem que ser obrigatória |
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A mistura de biodiesel ao óleo diesel no país
terá que se tornar obrigatória para permitir a criação de um mercado para o
produto. A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que participou nesta
quinta-feira da reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável
(Condraf), disse que no primeiro momento a mistura de 2% de biodiesel ao
diesel não será obrigatória. O objetivo do governo é ter todas as medidas
necessárias para a implantação do programa de biodiesel prontas até o
próximo dia 30.
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Governo edita até o final deste mês MP para adição de biodiesel ao combustível |
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O governo federal edita até o final de novembro medida provisória (MP) autorizando a adição de 2% de biocombustível no diesel. O prazo inclui outras medidas que definem o marco regulatório para o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. A novidade foi anunciada pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), durante reunião extraordinária neste quinta-feira (4), em Brasília. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, também participou do encontro. Segundo o cronograma divulgado por Dilma Rousseff, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai realizar uma audiência pública sobre o tema no próximo dia 17. A MP deve ser publicada no dia 28. A ministra informou, ainda, que está sendo concluído o texto do modelo tributário de isenção que viabilizará a competitividade do biodiesel. “O Ministério da Fazenda já está em fase final de definição dos critérios, porque deve existir desoneração fiscal de impostos, como o PIS e Confins, sem dúvida nenhuma seguramente para a agricultura familiar”, explicou. Para garantir a inclusão social da famílias, de acordo com a ministra, vai ocorrer numa primeira fase o processo de autorização e numa etapa posterior a obrigatoriedade da adição do biocombustível (não-poluente), para que o mercado possa ganhar escala. “Nesse momento o mercado poderá ganhar níveis mais altos de mistura”, afirmou Dilma Rousseff. Antes disso, disse a ministra, será preciso que os produtores atinjam a quantia necessária para atingir os 2% de mistura. “Para isso é necessário que o País tenha um tempo para absorver de forma espontânea essa autorização, e devemos estimular os agentes a entrar nesse processo”, disse. O planejamento traçado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), inclui no processo produtivo do biodiesel mais de 150 mil famílias, com prioridade para a região Nordeste, até o final de 2006. O MDA está disponibilizando R$ 100 milhões em créditos de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os anos de 2004 e 2005. Com isso, os agricultores familiares e assentados da reforma agrária deverão produzir cerca de 500 milhões de litros do biocombustível antes de terminar 2006. Para se chegar aos 2% de adição no diesel produzido ou importado pelo Brasil são necessários 800 milhões de litros de biodiesel. Ainda este mês, aproximadamente 20 mil famílias em todo o País estarão iniciando o plantio da mamona, que vai até fevereiro, na região Nordeste. “Isso significa renda para as regiões mais empobrecidas e nós vamos responder a esse programa com muita dedicação”, avaliou o ministro Miguel Rossetto. “Em vários estados já existem projetos pilotos em andamento de forma positiva. Vamos trabalhar em 2005 na organização da produção, na assistência técnica e na geração de renda. Essa é um grande oportunidade histórica para o nosso País”. Segundo o ministro, o Brasil tem tecnologia e preço, e criou um programa sustentável orientado especialmente para as regiões Norte e Nordeste do País. Rossetto destacou que não será estimulada dentro do projeto a monocultura. “Toda a produção será consorciada ou associada a outras culturas, como a mamona e o feijão. Para esse modelo de produção já temos a cobertura do novo seguro para a agricultura familiar”, disse o ministro. A entrada do novo combustível no mercado nacional vai permitir a redução da importação do diesel, que hoje é de cerca de 9%, a criação de empregos no meio rural por meio da agricultura familiar e o desenvolvimento da indústria nacional de pesquisa e equipamentos. Fonte: Site do incra
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Especialista prevê aumento nos combustíveis em novembro |
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A Petrobrás deverá determinar sucessivas majorações dos preços dos derivados e o novo ajuste aos preços internacionais do petróleo deverá ocorrer nos primeiros dias de novembro, alertou o consultor especializado em energia, Luiz Gonzaga Bertelli, afirmando que seria preciso um ajuste de pelo menos 20% na gasolina. Ele salientou que "há especialistas que projetam uma primeira correção de pelo menos 10%. Quando o barril, com 159 litros de petróleo estava sendo comercializado a US$ 40, na primeira quinzena de junho deste ano, tivemos um aumento na gasolina de 10,8% e de 10,6% no óleo diesel". Para Bertelli, as autoridades fazendárias brasileiras, preocupadas com a inflação, "recomendam que as novas alterações dos preços aconteçam, paulatinamente, no último bimestre deste ano. Em decorrência, não repercutiria na meta de 8% indexada para 2004". Ele lembrou que alguns postos, depois do aumento da gasolina e do diesel, resolveram reajustar o preço do álcool hidratado, passando a cobrar R$ 1,20 por litro. "Contudo, a demanda do álcool está firme, diante do excepcional crescimento do seu uso nos modernos carros bicombustíveis (flexfuel), cujas vendas atingiram 35% do total dos veículos novos de passeio comercializados em setembro deste ano. Todas as montadoras terão motores flexíveis em 2005", explicou. Após as modificações havidas nos valores dos derivados do petróleo, as distribuidoras já registram uma queda de consumo acentuada. Não existe nenhuma evidência de que o preço do petróleo possa diminuir. Para o consultor, o Brasil, com uma produção média da ordem de 80% das suas necessidades, estaria razoavelmente protegido de um eventual desabastecimento, dos malefícios e reflexos da desestabilização dos preços do petróleo. Com a manutenção dos preços em torno de US$ 50/barril, são cada vez mais promissoras as perspectivas para o crescente aumento e utilização do álcool, bem como do biodiesel. Mas, Bertelli alertou que "existem, ainda, entraves a serem superados, entre eles a carga tributária, bem como haverá a necessidade de concessão ao biodiesel do mesmo tratamento proporcionado ao Proálcool, nos anos de 75/80, com a outorga de financiamento à produção agrícola e industrial". Milton F.da Rocha Filho
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Ministro defende biodiesel para enxugar produção de soja |
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Com a produção recordista de
soja nos Estados Unidos e superabastecimento mundial os preços da soja estão em
queda acelerada e de um patamar de R$ 50,00, no auge da entressafra, início do
ano, hoje está entre R$ 30,00 e R$ 35,00 a saca. Para enxugar o mercado e manter
os preços, o ministro da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Roberto
Rodrigues, aproveitou sua fala na Embrapa Gado de Corte, para defender a
utilização do biodiesel. Ele lembrou que o petróleo é um recurso esgotável e que
os combustíveis alternativos deveriam ter maior ênfase. Fez menção ao programa
Pró-álcool, lançado nos anos 70, quando houve excesso de oferta de álcool e ao
mesmo tempo ocorreu o choque do petróleo. O programa foi instalado para
incentivar o uso do álcool como combustível. Campo Grande News
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Câmara dos Deputados debate energias renováveis |
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A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento
Regional da Câmara dos Deputados promove, no dia 17 de novembro, audiência
pública sobre “Criação de órgão de fomento para produção e uso de energias
renováveis”. O tema será debatido às 10 horas, no plenário 15, do anexo 2, da
Casa.
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