OPINIÃO

As boas perspectivas para a implantação do Biodiesel no Brasil voltaram com a aprovação da obrigatoriedade futura pela Câmara dos Deputados. O presidente Lula, deverá sancionar em breve essa matéria.

As decisões aprovadas pelo Congresso Nacional, ao mesmo tempo que dão um prazo de três anos para demonstrar a viabilidade técnica, sócio-ambiental e quem sabe até econômica do biodiesel, criam incentivos para incluir a agricultura familiar neste novo e talvez no que será o mais importante setor do nosso agronegócio, a "Agricultura Energética Brasileira".

Da mesma forma, a obrigatoriedade futura funcionará como incentivo para os investidores, sejam eles pequenos, médios ou grandes, pois com essa resolução vislumbra-se a garantia de mercado futuro e de uma política de médio e longo prazo, dissipando as dúvidas sobre as incertezas do apoio governamental ao novo Programa Brasileiro de Biodiesel com o passar dos anos.

Mas ainda, nem tudo está claro. É necessário que uma política transparente de comercialização, distribuição e particularmente de preços seja delineada para os três primeiros anos de uso voluntário e também para depois, quando o uso do biodiesel passará a ser obrigatório.

O biodiesel, como ferramenta para o desenvolvimento regional e para a inclusão social, está sendo trabalhado de  forma inteligente "em uma primeira etapa". Porém, para garantirmos o sucesso nessa empreitada é necessário definir as etapas seguintes, pois a inclusão social, o incentivo à agricultura familiar, um programa de combustíveis alternativos ou de fornecimento de energia precisam ser programas duradouros, e para isso devemos ter planejamento de longo prazo transmitindo confiança a todos os atores que decidirem participar deste programa que está enchendo o país de expectativa e esperança.

Uma grande passo foi dado pelo Câmara dos Deputados ao rejeitar a emenda apresentada pelo Senado que eliminava a obrigatoriedade futura. Outro fato que deve ser revisado e modificado para dar garantias e incentivar realmente os investimentos, de forma a consolidar o Biodiesel no Brasil é o artigo 5^o da MP 227. Ele dá a possibilidade de modificação pelo Poder Executivo, discricionariamente, do desconto hoje concedido pelo decreto 5297 à tributação do biodiesel. 100, 68 ou 32%, do PIS e COFINS, dependendo do tipo de investimento. A redução ou eliminação desse desconto poderia tornar inviável da noite para o dia um empreendimento que requer um volume considerável de recursos para quem o faz.

O governo atual, que está implantando o programa, com certeza não terá essa intenção, mas que comportamento deverão esperar os atores do biodiesel das futuras administrações federais?

Com essa preocupação legal, haverão dificuldades em atrair investidores para participar deste projeto que pretende começar do zero para atingir uma produção de 800 milhões de litros de biodiesel nos próximos 3 anos. Por isso, o redutor em questão, no artigo 5^o da MP 227, deveria ser modificado somente após revisão pelo Congresso Nacional.

Devemos ter claro nas nossas mentes que o fornecimento de energia e de combustíveis é, e sempre será, o centro de todo o poder político e a base de toda atividade econômica. Portanto, é mais do que evidente que a política energética é uma questão política, maior do que qualquer questão tecnológica ou econômica. Tratar dos Biocombustíveis com uma Política de Estado só poderá ser salutar para o País.

Professor Dr. Miguel J. Dabdoub.

Presidente da Câmara Setorial de Biocombustíveis do Governo do Estado de São Paulo   

hipermercados da rede carrefour iniciam utilização de biodiesel em geradores de energia elétrica

Cinco meses depois de iniciar a doação de óleo de fritura residual à Universidade de São Paulo (USP), Campus de Ribeirão Preto, o Carrefour receberá e passará a utilizar a partir de amanhã (28/12) o Biodiesel produzido através da conversão desta gordura vegetal. Este biocombustível será utilizado em geradores de energia elétrica, nas lojas da rede Carrefour em “horário pico” e em situações emergenciais.

O biodiesel, produzido à base de etanol (álcool de cana) pelo Laboratório de Desenvolvimento de Tecnologias Limpas (Ladetel) da USP, será utilizado inicialmente na Unidade Pinheiros do Carrefour, na zona sul de São Paulo, onde nesta terça-feira (28/12), às 14 horas, será assinado um convênio de fornecimento do combustível. Este evento contará com a presença do diretor de agronegócios do Carrefour, Sr. Arnaldo Eijsink e do coordenador do Ladetel e Presidente da Câmara Setorial de Biocombustíveis do Governo do Estado de São Paulo, Dr. Miguel J. Dabdoub.

O coordenador das Câmaras Setoriais do Governo do Estado, Sr. Nelson Pedro Staudt, também participará do encontro representando o Secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, Sr. Antônio Duarte Nogueira Jr.

O Carrefour iniciou a doação de óleos residuais em julho de 2004, quando foi iniciada a parceria com a USP / Ribeirão Preto – que pesquisa a produção de biodiesel etílico, também chamado de “biodiesel de cana”, com o objetivo de utilizá-lo como combustível alternativo ao diesel comum, sendo em um primeiro momento utilizado na forma de misturas, e futuramente de forma integral (biodiesel puro).

Da mesma forma, no dia 29/12 iniciar-se-á a utilização do biodiesel etílico em um dos hipermercados Carrefour da cidade de Ribeirão Preto.

A pesquisa está integrada ao Programa Brasileiro de Biodiesel recentemente lançado pela Presidência da República, que têm como meta a formulação de um grande plano de produção e uso de biodiesel, incentivando o plantio de diversas oleaginosas no país. A comercialização da mistura de 2% de biodiesel ao diesel já foi autorizada a partir de janeiro de 2005. Em uma primeira etapa essa mistura será facultativa, passando a ser de uso obrigatório após 3 anos de entrada em vigência da Lei, com a autorização de uso facultativo do B5 (mistura de 5% de biodiesel no diesel). Oito anos depois da promulgação da Lei, será a vez da mistura de 5% tornar-se obrigatória. Essa resolução foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta feira passada, 23/12, que re-analisou a MP 227 e o Projeto de Conversão, após o Senado Federal ter votado pela remoção da emenda que institui a obrigatoriedade futura do uso do biodiesel. Agora a Lei segue para sanção presidencial.

“É uma honra para o Carrefour poder contribuir para a realização de pesquisas e projetos fundamentais como este. Afinal, a previsão para 2005 é que serão consumidos cerca de 40 bilhões de litros de óleo diesel no Brasil e todos os esforços para se reduzir a dependência do país ao mercado externo é digna dos mais calorosos elogios”, diz Arnaldo Eijsink.   

No mês passado, 38 lojas da rede Carrefour no estado de São Paulo – incluídas as duas unidades de Ribeirão Preto – forneceram toda a gordura vegetal utilizada na fritura de salgados e pastéis.

Transformada a gordura em biodiesel, o novo combustível será misturado em proporções de 5% (B5) ao diesel comum (derivado de petróleo) que aciona o gerador de emergência do Carrefour Pinheiros, na cidade de São Paulo e de uma das lojas de Ribeirão Preto. Porém, até o final de janeiro de 2005, o grupo gerador de energia do Centro de Distribuição de Perecíveis da rede em Osasco, na Grande São Paulo também estará sendo abastecido com biodiesel e no mês seguinte, os mesmos equipamentos de outras lojas participarão do mesmo programa, sendo que o fornecimento mensal de biodiesel poderá chegar a 500 litros/loja.

O Professor Miguel J. Dabdoub acredita no sucesso dessa experiência – como acredita igualmente na utilização do álcool etílico (etanol) obtido da cana-de-açúcar como alternativa ao metanol para a produção de biodiesel.

“Desenvolvemos uma tecnologia capaz de superar as limitações causadas pela utilização do álcool de cana e também conseguimos melhorar o processo de forma a viabilizá-lo técnica e economicamente”, explica Miguel J. Dabdoub. “Foi, por meio de nossas pesquisas ainda, que conseguimos reduzir o tempo reacional de seis horas para 30 minutos”, diz ele, acrescentando que o “biodiesel de cana” é 100% renovável.

 Fonte: Central de Notícias BiodieselBrasil   

 CÂMARA MANTÉM OBRIGATORIEDADE FUTURA DE BIODIESEL.

MATÉRIA SERÁ ENCAMINHADA PaRA SANÇÃO PRESIDENCIAL

Plenário aprova quatro emendas à MP do Biodiesel

O Plenário aprovou nesta quarta-feira quatro das seis emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão da Câmara para a Medida Provisória 214/04, que altera duas leis para incluir o biodiesel entre os combustíveis usados no abastecimento nacional e permitir a atuação reguladora da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre essa nova opção de óleo para motores.

Uma das emendas dos senadores suprime artigo que autorizava a criação do Comitê de Gestão do Biodiesel - CGB no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O comitê teria a função de monitorar e promover a participação do biodiesel na matriz energética nacional.

Em outra modificação, o Senado retira referência introduzida pela Câmara à fiscalização, por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da importação, exportação e armazenamento de álcool etílico combustível. Os senadores mantêm a redação original da Lei 9847/99, que trata do tema, e se refere somente à comercialização, distribuição, revenda e controle de qualidade desse combustível.

Linhas de crédito

No dispositivo que determina ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criação de linhas de crédito para o financiamento da produção de biodiesel, os deputados acataram emenda do Senado que retira o privilégio para a rota etílica nessa linha de financiamento. A quarta emenda aprovada trata de redação.

O acordo que viabilizou a votação rejeitou duas emendas. A primeira delas retirava do texto da Câmara a obrigatoriedade de adição de percentual de 2% de biodiesel no óleo diesel após três anos da publicação da futura lei e de 5% depois de oito anos. Os senadores remetiam ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a atribuição de estabelecer as condições e o percentual de adição de biodiesel. A outra emenda especificava, na definição de biodiesel, que ele substituiria o óleo diesel de origem fóssil e não os combustíveis de origem fóssil.

A matéria agora será encaminhada para a sanção presidencial.

Fonte: Biodiesel World

 recursos para incentivar projetos DE BIODIESEL

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) acredita que o país deve receber até US$ 1,3 bilhão em recursos para incentivar a elaboração de projetos que incentivem à redução da poluição do ar, como o biodiesel. Amaral ressaltou que a produção do biocombustível deve gerar 160 mil empregos e permitir a economia de US$ 170 milhões, por ano, com importações de diesel tradicional.

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória em que é permitida a adição de biodiesel no diesel tradicional por um período de oito anos, a contar da data da conversão da medida em lei. Posteriormente o Senado retirou do projeto de lei a obrigatoriedade da adição para que empresas brasileiras possam concorrer ao recebimento de recursos do programa de venda de créditos de carbono, criado no âmbito do acordo ambiental conhecido como Protocolo de Kyoto. Contudo, nesta última quarta feira a matéria foi re-analisada na Câmara dos Deputados, onde foi acertado um acordo que viabilizou a votação. A obrigatoriedade futura para a adição de 2% de biodiesel ao óleo diesel após três anos da publicação da Lei e de 5% depois de 8 anos, foi mantida. Agora a matéria será analisada pelo presidente Lula.

Fonte: CanalEnergia e BiodieselBrasil
 

No início desse mês de dezembro, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, assinou o Programa Biodiesel, que permite o uso do biodiesel na matriz energética brasileira a partir do início de 2005. O novo combustível é inteiramente nacional, produzido a partir de plantas como mamona. Entre as vantagens de seu uso, estão a diminuição das importações de petróleo para nosso mercado e redução das emissões de poluentes em até 16%. Entretanto, só pode ser utilizado misturado ao diesel. Na fase inicial do programa, o biocombustível será misturado ao óleo na proporção de 2%, mas até 2009 esse número deve subir para 5%. Por isso, a regulamentação do uso do biodiesel reabre uma antiga discussão: por que não permitir o uso do diesel em carros de passeio da frota nacional?

"A idéia não é despoluir o meio ambiente? Então, não vejo porque insistir na proibição do uso do diesel em carros de passeio", disse Lula, durante o lançamento do Programa Biodiesel. Porém, desde 1976, a lei brasileira permite a utilização do combustível apenas em veículos com carga útil igual ou superior a 1 tonelada, ou modelos que sejam classificados como utilitários. "O motivo é histórico. Na época em que a lei foi instituída, grande parte do petróleo vendido no Brasil era importado", afirma Geraldo Rangel, presidente da AEA (Associação de Engenharia Automotiva). Como o diesel abastece o setor de transporte, ele tem maior demanda do que a gasolina em nosso mercado. Hoje, 56% da frota brasileira utiliza o óleo combustível.

"No craqueamento do petróleo, sobrava um excedente de gasolina, tanto que abastecia os modelos leves do país e ainda sobrava para exportar", explica Rangel. O executivo acredita ser este o motivo para a proibição do uso do diesel em carros de passeio. "Hoje, essa situação mudou: nós importamos uma quantidade menor de petróleo e a proibição não faz mais sentido. A AEA é a favor da regulamentação dos modelos de passeio a diesel no Brasil", diz o executivo. Para ele, os motivos são inúmeros: "No aspecto técnico, o uso do diesel é vantajoso, uma vez que tem virtudes em termos de desempenho, conforto e economia. Sua liberação colocaria o Brasil em um patamar próximo ao de países europeus e dos Estados Unidos", diz.

Na Europa, cerca de 43% dos carros de passeio utilizam diesel e a expectativa é que, no ano que vem, esse número chegue a 50%. Isso porque, no Velho Continente, o combustível não é visto como aqui: no Brasil, temos imagens de caminhões e picapes barulhentos, com fumaça preta saindo pelo exaustor. Mas hoje, com tecnologias modernas, como o sistema de injeção do tipo "common rail", essa realidade mudou. "O conceito de motor ruidoso já é ultrapassado, porque o avanço dos novos sistemas a diesel é sensacional. Hoje, podemos dizer que esses motores já apresentam desempenho melhor do que o de propulsores a gasolina", opina Rangel. Opinião compartilhada por Gábor Deak, presidente da Delphi do Brasil, empresa que desenvolve motores com a tecnologia "common rail".

Para o executivo, a proibição do uso do diesel no Brasil vai na contramão do desenvolvimento do país, pois impede a criação de empregos e de tecnologias para competirmos no mercado internacional. Outro ponto importante que deve ser esclarecido em relação ao diesel é seu nível de emissão. Segundo Geraldo Rangel, o combustível não polui menos do que a gasolina. "O que sai do cano de escape não é a mesma coisa, por isso as regras de emissões são diferentes. Entretanto, se respeitadas, o resultado final para o meio ambiente será o mesmo. É preciso uma inspeção veicular forte para controlar esse aspecto", diz. Mas, no caso da adição do biodiesel, é diferente, pois este sim é um combustível mais limpo.

Rangel afirma que a grande vantagem do diesel em relação à gasolina é econômica. "O combustível é mais barato na produção e conversão. Independente dos subsídios do governo, a sociedade economizará com o uso do diesel", diz. Mas a utilização do óleo combustível nos carros de passeio não parece estar tão próxima, apesar das afirmações de Lula. Entretanto, Rangel acredita que o Programa Biodiesel já é um grande passo para que isso aconteça. "O Brasil já produz modelos a diesel para exportação. Se o governo liberar o uso do óleo combustível, as montadoras precisarão de pouco tempo para se adequar à demanda nacional", afirma.

Entramos em contato com todos os fabricantes que produzem automóveis de passeio no Brasil. Entretanto, a maior parte deles não quis opinar sobre o assunto. Isso porque algumas não acreditam na regulamentação do diesel para modelos leves, outras afirmam que uma opinião pode atrapalhar futuras negociações com o governo. Outro ponto estrutural importante que diz respeito à utilização do óleo combustível em carros de passeio é a rede de distribuição. "Isso não é problema, pois as refinarias produzem muito diesel para suprir o transporte público", afirma Rangel. O problema é a qualidade.

O diesel brasileiro está longe de ter a mesma qualidade daquele produzido na Europa. O teor de enxofre é o grande problema de nosso óleo. "Ainda temos muito que evoluir, e essa evolução demanda investimentos por parte das refinarias e da Petrobras", diz Geraldo Rangel. A estatal brasileira de petróleo tem um programa denominado "Evolução do Diesel". Entramos em contato com a empresa, que prometeu divulgá-lo, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta.

Fonte: Carsale