O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem, no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, que pretende criar uma nova cadeia de fabricação de óleos combustíveis à base de vegetais como mamona, palma e dendê.
O pontapé inicial do projeto — que tem objetivos ecológicos e sociais — será no dia 1 de janeiro, quando estará autorizada a mistura de 2% de biodiesel ao diesel comum.
Para viabilizar o novo setor, o governo vai conceder reduções de até 100% no recolhimento do PIS e da Cofins, isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a concessão de linhas de financiamento do BNDES com juros menores do que os praticados no mercado.
Durante o lançamento, Lula disse que o biodiesel será um importante instrumento de geração de renda no campo. Segundo ele, a estimativa é que poderá haver um acréscimo de R$ 23 mil na renda anual do pequeno produtor.
“Eu imagino o dia em que o nordestino que está no Sul retornará à sua terra, não porque não encontrou emprego em São Paulo, mas porque tem possibilidade de trabalhar nas regiões mais empobrecidas do nosso país”, disse Lula.
Os incentivos fiscais privilegiam a agricultura familiar no semi-árido das regiões Norte e no Nordeste. Nesses casos, a redução do PIS e da Cofins será de 100%. Para os pequenos produtores instalados nas demais regiões, o desconto será de 68%.

A América Latina é a campeã no mercado de carbono: já negocia cerca de US$ 210,5 milhões no contexto do Protocolo de Kyoto, cuja entrada em vigor, em fevereiro de 2005, reanimou o combate contra o aquecimento global.
A região apresentou cerca de 46 projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do tratado, que poderiam reduzir cerca de 55 milhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono (CO₂), o principal gás causador do efeito estufa, derivado da queima de combustíveis fósseis.
O recorde coloca a região atrás apenas da Ásia, nos esforços no mundo em desenvolvimento para reduzir as emissões desses gases, responsáveis pela mudança climática global.
Entretanto, os críticos se perguntam se a estratégia latino-americana fomentará as energias mais limpas e renováveis na região ou ficará limitada à venda de créditos baratos de carbono para o melhor licitador do Norte industrializado.
O MDL é um dos três mecanismos flexíveis do Protocolo de Kyoto (1997), criados para ajudar os países industrializados a cumprirem a meta, até 2012, de reduzir suas emissões em 5,2% com relação aos níveis de 1990.
O mecanismo, que começou a ser instrumentalizado ainda sem o tratado estar em vigor, permite a empresas do Norte investirem em projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento. Através de créditos de carbono, as companhias podem contabilizar como suas essas reduções em seus países de origem ou comercializá-las nos mercados de emissões.
É o caso da companhia franco-alemã Vallourec and Mannesman (V&M), que pretende construir no Brasil uma termoelétrica com base em derivados de carvão vegetal, produto do reflorestamento.
A central vai gerar eletricidade para a siderúrgica que a própria V&M tem no bairro de Barreiro, em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, e permitirá reduzir 1,15 milhões de toneladas equivalentes de CO2 em 21 anos. A empresa creditará essa redução como sua.

A principal motivação da companhia "não foi ambiental, mas a de eliminar os riscos da interrupção do fornecimento de eletricidade, que são terríveis para os altos fornos siderúrgicos", admitiu, em conversa com o Terramérica, Eduardo Botelho, da Superintendência de Manutenção e Utilidade da V&M.
Maria Dalce Ricas, da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente, recorda que a V&M causou vários danos ecológicos em Minas Gerais, "mas há cerca de oito anos melhorou sua gestão ambiental, por isso damos um voto de confiança ao projeto (de Barreiro), que é interessante por utilizar resíduos como matéria-prima".
O Brasil é o maior potencial exportador de créditos de carbono, seguido de Colômbia, Panamá, Costa Rica e Peru, segundo estudo da Comissão Econômica para a América Latina. O informe registrou em março pelo menos 46 projetos MDL na região, e muitos outros entraram no processo de inscrição nos últimos meses.
Empresas européias, como a V&M, são as mais entusiasmadas. As espanholas Endesa, Unión Fenosa e Iberdrola anunciaram investimentos de US$ 850 milhões em projetos MDL na América Latina.
Entretanto, os créditos de carbono derivados de projetos de energia renovável representam apenas 10% de todos os negociados no contexto do MDL, segundo a não-governamental CDMWatch, com sede em Bali (Indonésia).
E esta é a crítica mais comum por parte dos verdes: até agora, governos e corporações do Norte usam o MDL para projetos que geram grandes volumes de créditos de carbono baratos, através de gases como metano e os hidrofluorocarbonos (em especial o HFC-23), que lhes permite cumprir rápida e comodamente as metas de Kyoto.
Estes são os gases preferidos no mercado de carbono, que no primeiro semestre deste ano intercambiou 64 milhões de toneladas métricas equivalentes de CO2. Os governos do Japão e da Holanda e o Banco Mundial são os principais compradores.
Os MDL, ressaltam os ativistas, simplesmente mudam o lugar onde se registram a reduções de gases, sem maiores benefícios ambientais ou sociais para os países hóspedes, e não permitem promover mudanças no uso e na produção energética.
Na Colômbia, o investimento social foi uma exigência para desenvolver a central eólica de Jeripachi, em Guajira, o primeiro projeto MDL no país, onde há outros 15 em planejamento. O projeto, que permitirá a redução de emissões por US$ 3,2 milhões, é parte do Fundo de Carbono e Desenvolvimento Comunitário do Banco Mundial e inclui a modernização da infra-estrutura escolar e sanitária em benefício da vizinha etnia wayuú.
"Quando se trata de territórios indígenas os membros desses povoados devem poder participar como sócios" em projetos MDL, disse ao Terramérica Wilder Guerra, de ascendência wayuú e diretor do centro acadêmico Observatório do Caribe.
Há os que qualificam esse tipo de investimento como um paliativo menor e defendem um MDL exclusivo para energias renováveis.
Algo, entretanto, pouco provável, "pois estamos em uma fase de transição onde também usamos energias fósseis mais limpas", disse ao Terramérica Carlos Loret de Mora, secretário da Comissão Nacional do Meio Ambiente (Conam) do Peru, outro dos pioneiros. com 19 projetos e investimentos de US$ 935 milhões.
Em 1º de dezembro, o Peru assinará sua primeria venda de créditos de carbono para a Holanda, através do projeto hidrelétrico Poechos, na cidade de Piura, que substituirá usinas térmicas com base em diesel e carvão e reduzirá 30.229 toneladas equivalentes de CO2 ao ano. Foi exigido da empresa operadora um dote de eletricidade para a comunidade vizinha, entre outros benefícios.
Também a espanhola Endesa, com operações na Argentina, Chile, Peru e Colômbia, colocará no mercado europeu os créditos provenientes da projetada hidrelétrica de Callahuanca, a 16 quilômetros de Lima, que reduzirá 460 mil toneladas de CO2.
"Callahuanca será feita apesar da incerteza que ainda existe a respeito do futuro preço da tonelada de CO2, o que implica um risco. Contudo, foi priorizado o interesse de obter experiência em MDL", disse Wilfredo Jará, gerente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da filial da Endesa no Chile.
Os preços da tonelada de CO2 hoje são cotados entre US$ 3,5 e US$ 7, um preço ainda muito baixo. E os custos de transação chegam a US$ 200 mil, o que não deixa espaço para pequenos e médios empreendimentos.
"Na Argentina, os custos e a complexidade de apresentar um projeto MDL inibem a participação das pequenas e médias empresas", disse ao Terramérica Victoria Beláustegui, da unidade de Produção Limpa do Ministério da Saúde.
Tampouco há maior interesse no México que, apesar do tamanho de sua economia, inscreveu apenas quatro projetos vinculados à hidroeletricidade. A entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, em 2005, pode impulsionar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, mas sua vida útil pode ser muito curta.
Os compromissos do tratado vão até 2012, e, embora no próximo ano venham a ser iniciadas novas negociações climáticas, o que for acordado para além de Kyoto é incerto.

"Não somos os bad boys (garotos maus) deste filme”. Com esssas palavras, o enviado especial do Departamento de Estado dos EUA, Harlan Watson, rebateu ontem com ironia as críticas disparadas pelos países em desenvolvimento durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção Quatro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Buenos Aires.
Segundo ele, o governo Bush considera que “não é o momento apropriado” para aderir ao Protocolo “por diversas razões técnicas e econômicas”. Os EUA são responsáveis por 25% das emissões de gás do planeta. No entanto, desde a criação do Protocolo, em 1997, se recusam a homologá-lo

(O Estado de S.Paulo, 8/12/04)
 

O governador da Bahia, Paulo Souto participou, anteontem, em Brasília, do lançamento do Programa Nacional de Biodiesel, que permitirá a entrada do biocombustível no mercado nacional. Com o lançamento, feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Bahia passa a ser destaque no País em mais um setor, já que produz 90% da mamona nacional, uma das principais matérias-primas do biocombustível. O presidente assinou medidas que determinam as condições para a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira de combustíveis líquidos, que já utiliza a gasolina, o diesel, o gás natural e o álcool anidro e hidratado. Lula autorizou a introdução de 2% de biocombustível no diesel de petróleo. O biodiesel deve chegar aos postos em fevereiro de 2005.