O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que vê o Brasil, no futuro exportando diesel e usando biodiesel no mercado interno, a exemplo do que acontece hoje com a gasolina.

Ele afirmou ainda que gostaria de ver o Brasil negociando petróleo através da OPEP e que a partir de hoje e num futuro próximo, o uso do biodiesel em veiculos de passeio poderá ser possível, já que a proibição do uso do motor diesel em veiculos leves é devido ao Brasil ser um país importador de diesel, mas que esse cenário mudará com a implantação do novo programa nacional de biodiesel.

Posteriormente o Presidente disse acreditar no uso de percentuais maiores de biodiesel misturado ao diesel de petróleo, lembrando ter visto no último Salão do Automóvel de São Paulo o exemplo da montadora francesa Peugeot que tem usado o B30 nos seus veiculos de passeio.

Fonte: BiodieselWorld

Programa de biodiesel estebelece benefícios fiscais e financiamentos diferenciados

A Medida Provisória assinada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que incentiva a produção de biodiesel a partir de oleagionosas, vai estabelecer benefícios fiscais e financiamento aos produtores do setor. As regras, no entanto, serão diferenciadas de acordo com a região, a matéria prima e o tipo de produtor, explicou a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. O objetivo é fazer com que os produtores das regiões Norte e Nordeste consigam se manter competitivos frente aos produtores das regiões Sul e Sudeste. A MP prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para todos os produtores do país. Mas com relação à isenção do PIS e COFINS, as regras serão diferenciadas. Para os agricutores enquadrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) do Norte, Nordeste e Semi-árido, haverá redução de 100% desses tributos, e para produtores das outras regiões, a isenção do PIS e Cofins será de 68%. Para os agricultores intensivos do Norte, Nordeste, Centro-oeste e Semi-árido, o percentual de redução será de 32%. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar recursos para o financiamento de agricultores. Segundo Dilma Rousseff, os empréstimos vão depender dos projetos apresentados. Fonte: Agência Brasil - Ana Paula Marra e Nelson Motta Programa de Biodiesel pode contribuir para diversificação da matriz energética brasileira O Programa Nacional do Biodiesel, autorizado hoje pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de Medida Provisória, vai permitir o uso de um novo combustível no país. O Brasil vai colocar no mercado um produto obtido a partir de matérias-primas como mamona, soja e dendê. Com o Biodiesel, o Brasil inicia um novo ciclo do setor de energia e reforça a promoção do uso de fontes renováveis e a diversificação da matriz energética. Hoje, as fontes renováveis representam 43,8% da nossa matriz, enquanto a média mundial é de 13,6%, e a dos países desenvolvidos de apenas 6%. O Biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais que, estimulados por um catalisador, reagem quimicamente com o etanol ou o metanol. No Brasil, existem diferentes espécies de oleaginosas, das quais se pode produzir o biodiesel, entre elas, mamona, dendê, girassol, babaçu, soja e algodão. No Programa Nacional do Biodiesel, lançado hoje pelo governo, o combustível substitui total ou parcialmente o diesel de petróleo em motores ciclodiesel de caminhões, tratores, camionetes, automóveis e também na geração de energia e calor. Ele pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções. A mistura de 2% de biodiesel ao diesel é chamado de B2 e assim sucessivamente até o biodiesel puro, denominado de B100. A adição de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo não exigirá alteração nos motores. Os motores que passarem a utilizar o biodiesel misturado ao diesel nesta proporção têm garantia de fábrica assegurada pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores(ANFAVEA). Fonte: Agência Brasil - Ana Paula Marra e Nelson Motta deputada Mariângela Duarte (PT-SP) conseguE aprovaR emenda de R$ 200 milhões para o Programa do Biodiesel. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, participou nesta tarde, no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura de nova medida provisória que trata do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodisel, um combustível renovável produzido a partir do óleo de plantas como a mamona, palma e milho. A medida assinada há pouco complementa a MP 214/04, aprovada na semana passada pela Câmara, que define a meta de 2% a 5 % de biodiesel na adição ao diesel comum. O presidente Lula agradeceu aos deputados presentes e ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha, pela aprovação da matéria. Segundo Lula, "os parlamentares aprovaram um projeto que pode ser o mais importante para atender a expectativa de uma região que precisa de uma oportunidade". Com a meta inicial, de adicionar 2% de biocombustível ao óleo diesel, o Governo espera ganhos comerciais decorrentes da redução da importação de diesel; ganhos sociais com a geração de renda e empregos, principalmente na agricultura familiar; e ganhos ambientais com a queda na emissão de gases poluentes. Descontos para agricultores A partir de fevereiro, Belém, no Pará, já estará comercializando o biodiesel. Mas a MP assinada nesta tarde também beneficia a região Nordeste, ao prever descontos de 100% no PIS/Cofins para agricultores familiares que produzirem biodiesel a partir do óleo de mamona ou de palma, produtos típicos daquela região. Orçamento Também estava presente à cerimônia de assinatura da MP a deputada Mariângela Duarte (PT-SP), que conseguiu a aprovação pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara de uma emenda ao Orçamento de 2005 destinando R$ 200 milhões ao Programa do Biodiesel. Ela espera que o Congresso aprove a emenda, já que a proposta orçamentária original do Governo prevê apenas R$ 250 mil para o programa. Fonte: Agência Câmara

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