A Câmara dos Deputados tornou obrigatória a mistura de 2% de biodiesel ao diesel mineral, que o governo pretendia que fosse voluntária na fase inicial. No projeto aprovado na noite de quarta-feira, em substituição à medida provisória (MP) enviada pelo governo, ficou estabelecida a obrigatoriedade após três anos da vigência da lei, devendo o limite subir para 5% após o oitavo ano.

Com isso, em três anos haverá uma demanda obrigatória de 800 mil litros de biodiesel, que em oito anos subirá para 2 bilhões de litros. A proposta ainda será votada no Senado.

O deputado Luciano Zica (PT-SP) considerou a aprovação uma manobra para afastar a agricultura familiar do programa e entregá-lo aos grandes produtores de soja. "Não tem como viabilizar a produção de quem vai entrar agora", reclamou Zica, lembrando que o aspecto social foi o principal motor do projeto do governo.

O programa deve ser lançado no dia 6 de dezembro, com o anúncio de isenção fiscal para a produção em áreas pobres e por agricultores familiares.

A proposta original previa a mistura voluntária justamente para que os assentamentos da reforma agrária pudessem garantir a produção para atender à demanda. Se for exigida produção imediata, só poderá ser atendida pelo agronegócio, diz Zica. "Vai ser pior que o início do programa do Proálcool."

O relator da MP, deputado Betinho Rosado (PFL-RN) discorda de Zica e diz que o parecer é "fruto das diversas correntes de pensamento da sociedade". Ele disse que o governo pode criar uma reserva para a agricultura familiar. O relator não acredita que os pequenos produtores possam atender à demanda sozinhos nessa etapa, pois o litro do óleo de mamona custa em torno de R$ 4,00 e precisa haver plantação em larga escala para baratear o custo.

Fonte: Estadão

O relatório, com o timbre do Tesouro britânico, prevê que o Brasil se tornará uma potência dominante no setor agrícola na próxima década. O objetivo do estudo é o de garantir que o Reino Unido "possa alcançar sucesso nesse período de mudança econômica de grandes proporções".

O estudo identifica seis tendências que deverão nortear a economia global até 2015. Um delas será a "crescente proporção da produção mundial originada em economias emergentes, incluindo China e Índia, e em outros emergentes como a Rússia, Brasil e México". O governo britânico observa que em 1980 menos que a décima parte das exportações manufatureiras vinham de economias emergentes e países em desenvolvimentos. Hoje, essa fatia é de 25% e em vinte anos atingirá 50%.

Mudanças demográficas também terão um impacto significativo. "O fortalecimento dessas economias apresenta novas oportunidades para o comércio e investimentos, mas também coloca uma desafio para as indústrias e setores que têm sido historicamente exclusividade das economias avançadas", disse.

Fonte: Estadão - João Caminoto

O governo federal realiza nesta segunda feira 06/12 a cerimônia do Lançamento oficial do "Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel" às 15:00 h no Palácio do Planalto em Brasília e contará com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de vários Ministros de Estado e de representantes de todos os setores com interesse na produção e no uso do biodiesel que foram convidados pelos organizadores do evento..

 A convicção, junto com o esforço e a vontade daqueles que realmente acreditam na importância dos biocombustíveis na matriz energética brasileira e mundial tem possibilitado o rápido avanço do Brasil neste campo. O trabalho de idealistas e entusiastas tem sido uma das caracteristicas mais importantes para conseguir o envolvimento do setor produtivo, industrial, técnico e político para a implantação do biodiesel no Brasil. Esse é o resultado conseguido por pessoas que de forma desprendida tem dedicado todo o seu trabalho e esforço ao objetivo de ver o biodiesel implantado no país, em função dos beneficios que eles acreditam poderão ser obtidos, proporcionando um Brasil melhor.

Um dos marcos da implantação do programa do biodiesel que estamos presenciando, foi o Primeiro Congresso Internacional de Biodiesel que aconteceu em Ribeirão Preto em Abril de 2003, organizado pelo LADETEL da Universidade de São Paulo, com a participação de mais de 600 pessoas de diversos setores, incluindo Ministério da Agricultura e Ministério da Ciência e Tecnologia. Um dos resultados desse evento foi a transferência da coordenação do programa do MCT para o MME e que posteriormente passaria para a Casa Civil. Isso foi fruto de resoluções da Presidência da República.

Posteriormente o Presidente teve a sensibilidade e a decisão correta de constituir um Grupo Interministérial para viabilizar a implantação do biodiesel no Brasil. Temos a certeza de que o Biodiesel está caminhando, mas isso é só o começo e sabemos que para o programa atingir um sucesso consistente, ainda temos uma caminhada muito longa à percorrer.