O Plenário aprovou a Medida Provisória 214/04, que altera duas leis para incluir o biodiesel entre os combustíveis usados no abastecimento nacional e permitir a atuação reguladora da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre essa nova opção de óleo para motores. O deputado Betinho Rosado (PFL-RN) relatou a medida e apresentou um Projeto de Lei de Conversão, no qual incluiu o prazo de oito anos para que a meta de mistura de 5% do biodiesel no combustível, originado de petróleo, seja cumprida. Ele também propôs que os bancos oficiais criem linhas de crédito para incentivar o setor e a criação de um Comitê Gestor do Biodiesel.

Fonte: Agência Câmara
 

LANÇAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL

BiodieselBrasil
 

BIODIESEL: UM PROGRAMA PARA ... UM PROGRAMA QUE ...

Sertãozinho, 15 de abril de 2003.

Excelentíssimo Senhor

Presidente da República

Luiz Inácio Lula da Silva

Ref.: Programa para marcar um governo

        Programa que só o Brasil pode fazer

        Programa que gera emprego e renda

        Programa que desenvolve tecnologia

        Programa que gera desenvolvimento no campo e na cidade

        PROGRAMA DO GOVERNO LULA PARA O BRASIL

Prezado Presidente,

Como integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, sinto-me na obrigação de vir à presença de V.Sa. para dizer que ontem à noite, durante o lançamento do programa do biodiesel em Ribeirão Preto e depois de ouvir as explicações e os discursos, vi uma excelente oportunidade para que, se adotado, o programa venha a ser a marca de seu governo. Em outras palavras, e daí a minha carta, identifiquei um programa que pode ser um divisor de águas para o nosso País e que tem a cara do seu Governo.

Não tenho nenhuma pretensão que a não de colaborar com a V.Sa. Há 20 anos analisamos a alternativa do biodiesel mas o timing era errado. O timing certo é agora.

Trata-se de um avanço no agrobusiness que poderá ser o complemento para o Proálcool,ou vice-versa, pois gera emprego e renda, tecnologias, movimenta a economia e expande fronteiras agrícolas, etc.

Cordialmente, com meu abraço

Maurílio Biagi Filho

PS: Em contrapartida, o Projeto Biodiesel precisa ser subsidiado nos primeiros anos.

PÓLO VAI AGLUTINAR PESQUISAS PARA O BIODIESEL

A organização e centralização das pesquisas para produção de combustíveis líquidos a partir da biomassa de cana-de-açúcar é um dos principais objetivos do recém-criado Pólo Nacional de Biocombustíveis, instalado na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), em Piracicaba. Segundo o professor José Roberto Postali Parra, diretor da instituição, o programa, lançado pelo governo federal, foi motivado pelo perspectiva de aumento na demanda interna e externa de etanol. Além dos R$ 106 mil iniciais repassados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o pólo também negocia investimentos externos para o desenvolvimento de suas primeiras linhas de pesquisa. Parra explica que o pólo vai desenvolver pesquisas em várias frentes, mas que o combustível de maior interesse mundial no momento é o álcool, por causa da assinatura pela Rússia do Protocolo de Kyoto. Essa demanda, segundo ele, é demonstrada pelo aumento da exportação desse combustível, que deve chegar ao final de 2004 com cerca de 2 bilhões de litros contra aproximadamente 750 milhões de litros em 2003. "A idéia é buscar metodologias que permitam a redução de custo para tornar o processo mais competitivo", diz. Pelo programa, profissionais da área receberão treinamento para aperfeiçoar conhecimentos e as pesquisas produzidas por institutos e universidades passarão a ser coordenadas pelo pólo. "As pesquisas têm ocorrido de forma dispersa e com pouca interação com o setor produtivo", observa o diretor da Esalq. "Essa conjunção de esforços vai criar uma entidade líder que, com a ajuda dos governos federal e estadual e do setor produtivo, poderá formular uma política nacional na questão de biocombustíveis", completa. A nova entidade, diz Parra, vai auxiliar na seleção de projetos para buscar financiamentos de fundos nacionais e internacionais. Antes mesmo de o pólo ser formalizado, o Ministério da Agricultura negociava com o governo japonês o financiamento de pesquisas para o desenvolvimento de biocombustíveis. O Japão pretende misturar 3% de álcool na gasolina. Para tanto, a maior potência oriental vai precisar de 1,8 bilhão de litros de álcool por ano e o Brasil é um dos poucos países capazes de suprir esta produção. A parceria, segundo o ministro Roberto Rodrigues, poderá resultar num aporte para o pólo da ordem de US$ 25 milhões. Os recursos, destinados a pesquisas sobre biocombustíveis, viriam do JBIC (Banco Japonês de Cooperação Internacional) e da Nedo (Organização para o Desenvolvimento de Novas Energias e Tecnologia Industrial do Japão), cujo diretor, Michikatsu Sato, participou da solenidade de implantação do pólo no dia 16 de novembro. Além do aumento da demanda internacional pelo etanol, a introdução do biodiesel no mercado nacional será objeto das pesquisas coordenadas pelo pólo. O biodiesel é feito a partir da mistura de óleos vegetais com um álcool (metanol ou etanol). A intenção do governo federal é misturar 5% do combustível renovável ao diesel mineral até 2010. Isso significará incorporar 2 bilhões de litros de biodiesel na frota nacional. Para chegar a essa meta, serão
necessários mais 400 milhões de litros de álcool por ano. "Com certeza, a perspectiva da introdução crescente do biodiesel no mercado interno implicará numa demanda maior pelo álcool", diz o pesquisador da Universidade Estadual de São Paulo (USP) e diretor do Laboratório de Desenvolvimento de Tecnologias Limpas (Ladetel), Miguel Dabdoub. Segundo ele, a mistura que resulta no biodiesel é composta por 20% de álcool e 80% de óleo vegetal. "Essa combinação faz do Brasil um forte candidato à produção do biodiesel em larga escala", afirma. Outro fator que, segundo Dabdoub, deverá implicar num maior consumo de álcool é a introdução da tecnologia flex fuel. "Nos últimos dois anos vem aumentando muito o número de veículos que funcionam com dois combustíveis", diz.

Fonte: Valor
 

DEMANDA POR COMBUSTÍVEL VERDE SURPREENDE

As perspectivas são mais do que favoráveis ao Brasil no mercado internacional de açúcar e álcool. Diante da escalada dos preços do petróleo, a demanda pelo "combustível verde" surpreende e cresce de forma acelerada em novos mercados, enquanto os embarques de açúcar avançam, ocupando boa parcela do espaço deixado por produtores tradicionais, como a Índia, onde os problemas climáticos devem reduzir à metade a produção dessa safra, um dos fatores que têm sustentado as cotações na Bolsa de Nova York. A lista de oportunidades inclui a recente vitória obtida pelo Brasil, ao lado da Austrália e Tailândia, na Organização Mundial de Comércio (OMC), quanto ao questionamento do regime de subsídios praticados pela União Européia nas exportações de açúcar de beterraba. Ao se concretizar, a suspensão das regras protecionistas poderia abrir espaço para uma oferta adicional de 2 milhões a 3 milhões de toneladas do produto no mercado mundial. Nesse cenário, a previsão é de que a participação das exportações brasileiras - que rendem ao país US$ 2 bilhões por ano e são estimadas em cerca de de 18 milhões de toneladas - poderia passar dos atuais 28% para 35%, de acordo com analistas do mercado. A China é um dos destinos mais promissores para as exportações brasileiras de açúcar e poderá ganhar espaço ao lado de parceiros tradicionais do Brasil, como a Rússia, atualmente o maior importador mundial. "Os russos também têm conseguido atender ao aumento da demanda com a produção doméstica", avalia Julio Maria Borges, da JOB Consultoria. Por isso, segundo ele, as vendas para aquele mercado devem se estabilizar. Não é o que se vislumbra no caso da China. "O país vive um intenso processo de urbanização, com mudanças de hábitos da população, que deve transformá-lo no maior importador mundial de açúcar em dez anos", comenta Borges. Mas ele lembra que, na Ásia, o Brasil está em desvantagem em relação a países concorrentes, como Austrália e Tailândia, devido à distância, o que encarece os custos de frete. O mercado chinês também oferece boas perspectivas de consumo de álcool combustível, mas o economista ressalta que é o Japão que apresenta, no curto prazo, as melhores chances de se tornar "cliente" do Brasil. Borges lembra que o potencial do mercado japonês é de 6 bilhões de litros de álcool anidro (misturado à gasolina), e o país vem demonstrando, na prática, seu interesse neste mercado, até por questões ambientais. Em meio às iniciativas de alguns países, como Japão e China, de alterar a matriz energética para diminuir a dependência dos derivados de petróleo, as exportações brasileiras de álcool combustível devem mais que dobrar nesta safra, sendo estimadas atualmente entre 2 bilhões e 2,5 bilhões. Em maio, início da safra no Centro-Sul, a previsão girava ao redor de 1,6 bilhão. De janeiro a outubro, as exportações totais de álcool já haviam alcançado o recorde de 2,1 bilhões de litros, com receita equivalente de US$ 410 milhões, de acordo com os dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Fonte: Valor